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5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Locação Comercial

contrato de locação comercial

Contrato de Locação Comercial As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de  firmar um novo contrato de locação comercial estarão lá, aos montes, esperando sua proposta. Bairros como Saúde, Jabaquara, São Judas, Planalto Paulista, Vila Mariana, Vila Clementino, Vila Olímpia, Brooklin, Itaim Bibi, dentre outros cujos preços de aluguel são mais elevados principalmente por conta da infraestrutura oferecida em suas circunscrições, são os que mais possuem imóveis comerciais disponíveis. Se por um lado isso possa se mostrar uma triste realidade, já que retrata o encerramento de...

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Análise de Balanço: seus índices e indicadores

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A Contabilidade é uma ferramenta valiosa para ajudar o empresário na administração do seu negócio, sendo sua principal função produzir informações úteis ao embasamento de suas decisões, em especial os indicadores financeiros. Após minucioso processo de registro e mensuração dos eventos econômicos que alteram o patrimônio de uma empresa, é por meio da Análise de Balanço que se faz a adequada avaliação de sua situação econômico-financeira. De fato, da análise de balanço patrimonial extraímos diversos índices e indicadores que ajudam na definição do rumo das empresas. É o que esse artigo detalhará.   Os Índices de Liquidez   Muito importantes para administradores, gestores, investidores, analistas de mercado,...

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Tributação das Agências de Publicidade em São Paulo

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Mudanças a Partir de Março/2018 A tributação das agências de publicidade em São Paulo tem sida a mesma há décadas. Desde muito tempo até os dias atuais o Anexo Único do Regulamento do ISS de São Paulo/SP (Decreto n° 53.151/12) prevê que o ISS apenas deva incidir sobre os ingressos das agências de publicidade que se constituam de comissões, bonificações, honorários de criação, honorários de redação, honorários de veiculação e o preço da produção em geral. Deste último (do preço da produção em geral), o regulamento permite que sejam descontados da base de cálculo do imposto os valores dos serviços executados...

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Advogado associado e sua tributação

Tributação do advogado associado

Tributação do advogado associado: a contratação de advogados por escritórios de advocacia requer algumas linhas de esclarecimentos antes que tratemos de sua tributação. Em síntese, o advogado associado deve ter com o escritório jurídico uma relação formalizada mediante contrato registrado na Ordem dos Advogados, não se constituindo como empregado nem como sócio do escritório. Pelo contrário, é um “associado”, conforme precisa terminologia do Provimento Federal n° 112/2006 da OAB, atendendo a um regramento todo próprio. Com efeito, o art. 8°, § 2°, incisos I e II do referido diploma diz o seguinte: Art. 8º Serão averbados à margem do registro da sociedade e,...

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Parcelamento em 180 Meses: Um Alento para Empresas do Simples Nacional

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Um número enorme de pequenos e médios empreendedores chega ao final do ano com dívidas fiscais, por vezes imensas, sem condições de as regularizarem a tempo de poder optar pelo Simples Nacional no ano seguinte. Diante dessa realidade, ficam aguardando o lançamento de um novo programa de regularização tributária que lhes salve. Contudo, a verdade é que as empresas do Simples Nacional sempre tiveram uma saída para ver afastado o fantasma da irregularidade fiscal: o parcelamento ordinário de 60 meses (que, como se verá adiante, poderá se tornar um parcelamento em 180 meses), de utilização possível apenas uma vez ao ano...

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Opção pelo PERT para débitos em juízo: passo a passo para desistência da ação

STF

Um dos procedimentos mais burocráticos para se fazer a opção pelo PERT é efetuar a desistência da ação para os casos de débitos que estejam sendo discutidos em juízo (ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal, etc.). Para ajudar a todas com isso, elaboramos o seguinte passo a passo para desistência da ação: 1 Peticionar DESISTÊNCIA do pleito junto ao juízo da causa, com renúncia ao direito a que ele se funda a ação e extinção do feito com julgamento de mérito (com indicação do art. 5º da Lei n° 13.496/17 e do art. 13, I, II e III da Port....

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PERT: Sancionada Lei do REFIS

brasilia

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei n° 13.496/17, produto da sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei do REFIS (PERT). Lamentavelmente foi vetada a possibilidade de inclusão de débitos do Simples Nacional no REFIS, portanto não há espaço para inclusão dessas dívidas nesse regime de parcelamento. A boa notícia está para as empresas que fizeram a opção pela modalidade mais comum de parcelamento, que é a de 148 parcelas com entrada dividida em 5 vezes: para esses, os descontos que era de 80% e 40% respectivamente para juros e multas, passaram a ser de 80% e...

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Startupês de A a Z, o Glossário das Startups: 67 termos indispensáveis que todo novo empreendedor deve conhecer

universo startup - abertura de empresas

Temos sido procurados por uma gama de brilhantes jovens empreendedores sedentos por colocarem em prática seus projetos, e com isso temos nos deparado diariamente com novos aprendizados (e que continue assim!). Esses jovens brilhantes chegam aqui em nosso escritório, para abrirem suas empresas, cheios de perguntas inteligentes, práticas e não raramente recheadas de termos próprios do “universo das startups”, o que nos obrigou a afinar nosso latim. E estar com o “startupês” em dia fica mais importante agora, já que a legislação brasileira passou a permitir que investidores-anjos façam aportes de capital em micro e pequenas empresas mesmo que optantes pelo Simples...

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