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Com eSocial, empresas precisam adaptar cargos e salários

Com eSocial, empresas precisam adaptar cargos e salários

 

A entrada em vigor da ferramenta responsável por integrar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais coloca em evidência distorções de cargos e salários.

Com um ano para entrar efetivamente em funcionamento, o eSocial – ferramenta que será responsável por integrar o recolhimento de impostos trabalhistas, previdenciários e fiscais, como FGTS, INSS e Imposto de Ren­da (IR) – ainda gera dúvidas em pelo menos metade das empresas. Entre as principais questões está o alinhamento de contratações, cargos e salários, para evitar que a empresa caia na fiscalização do governo por ter funcionários em mesma atividade – e com salários iguais – tendo diferentes funções desempenhadas. Ou funcionários com a mesma função, mas com salários diferentes.

“Para cada funcionário é pre­ciso verificar se as funções estão de acordo com o cargo que ele ocupa. É preciso considerar as diferenças por pessoa, para ter segurança e evitar riscos de prejuí­zo ou punição pela Previdência Social por qualquer anomalia na execução do trabalho”, diz Lélio Reinaldo Tocchio, consultor de Recursos Humanos (RH) e sócio-consultor da T3 Consultoria Estratégica.

O eSocial deve ser obrigatório a partir de setembro de 2016, mas regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do trabalho estenderam este prazo por mais seis meses. Ao mesmo tempo, a complexidade da nova sistemática ainda assusta a empresários e contadores.

“Levando em consideração tam­bém que o fim de ano costuma ser corrido para o departamento de RH, com pagamento do 13º salário, e, no início do ano, todas as informações referentes ao IR, é preciso começar esse trabalho ainda em setembro,” diz Tocchio.

Em empresas menores, que atuam na prestação de serviços, por exemplo, é preciso afinar ainda mais os dados para evitar distorções. Nestes casos, tanto a contratante quanto a prestadora de serviço terão que enviar seus dados para o eSocial. “As empresas precisam garantir e conscientizar seu contratado de que ele também precisa enviar informações ao eSocial e elas devem estar alinhadas”, ressaltou a diretora executiva das áreas Trabalhista e Previdenciária da Ernst & Young, Tatiana Carmona, em evento da Amcham (Câmara de Comércio). A dica é fazer um diagnóstico com foco em compliance, tecnologia e transações, para identificar as principais lacunas e estabelecer prioridades.

De acordo com pesquisa da Robert Half, o eSocial é uma das mais recentes preocupações dos diretores de RH do Brasil. Dos 100 entrevistados no fim de 2014, 46% acreditam que a implantação desse sistema é “muito desafiadora” e 40% preveem “alguma dificul­dade” no processo.

Lucas Nogueira, gerente de divisão da Robert Half, aponta que a falta de conhecimento das normas do programa pode se refletir em complicações para as organizações, que vão desde atrasar a admissão de um colaborador ou até mesmo travar a folha de pa­gamento. “Uma boa opção nesse período de implantação é a contratação de um profissional temporário especializado na ferramenta”, recomenda Nogueira. A hipótese é considerada por 54% dos ges­tores de RH entrevistados.

O treinamento e o recrutamento de pessoal, inclusive, são apontados como os principais desafios no processo de implantação do eSocial, na opinião de 50% e 45% dos gestores entrevistados, respectivamente.

Segundo a ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), é indispensável que os Departamentos Pessoais das empresas exijam a documentação adequada dos profissionais já na contratação. Segundo a Associação, é muito comum informações do PIS não serem as mesmas do CPF, o que exige a correção por parte do colaborador junto ao órgão que originou o erro. A simples ação de “começar da maneira correta” agili­za o cadastro das informações iniciais e antecipa as inconformidades.

O advogado trabalhista Eduardo Patrício, da GMP Advogados, afirma que ainda não está claro como funcionarão as sanções e multas do eSocial, o que, segundo ele, é mais um incentivo para que as empresas apostem no treinamento e correção enquanto for possível.

 

Fonte: edição n° 99 da Contas em Revista

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Texto extraído da edição n° 99 da Contas em Revista, uma publicação bimestral da Quarup Editorial, cujo conteúdo relevante traz informações e atualizações sobre gestão, RH, obrigações fiscais e tecnologia. É oferecida gratuitamente aos clientes da FISCONNECT. Veja todas as outras edições no nosso blog.

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